2ª Turma: entidade beneficente está isenta da cobrança de IPTU e ISS

Justiça proíbe embaixada do Uruguai de descontar imposto de renda estrangeiro de empregado contratado pela CLT

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

A lógica do ativo e do passivo

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade.

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Reunião de reclamações trabalhistas contra mesmo empregador é facultativa

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Deserção. Resolução nº 169 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Precedentes.

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá